Polícia Militar e Vigilância Sanitária notificam empresas abertas que estão descumprindo decreto em Nova Brasilândia

A Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Fiscalização Tributária estão realizando operação para notificar empresas que estão descumprindo o decreto do executivo municipal, estatual e federal quanto as medidas provisórias para prevenção e não proliferação do Covid-19.

Mesmos após emissão do decreto muitas empresas que não estão autorizadas a abrirem continuaram em funcionamento.

A Polícia Militar e prefeitura solicita que esses comerciantes não persistam, pois estarão se enquadrando no Art.268 do código penal, Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, pena, detenção de um mês a um ano, e multa.