Operações Resgate e Liberandum resgatam vítimas de trabalho escravo em Rondônia

A equipe de fiscalização, composta pela Polícia Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Assistência Social de Buritis/RO, deflagrou, nos dias 23 e 24/8, as Operações Resgate e Liberandum, a fim de identificar e combater o trabalhoescravo em Rondônia.

Durante as operações, foram fiscalizadas propriedades rurais, em Buritis/RO e Ariquemes/RO, as quais se dedicam à pecuária bovina, e em Itapuã do Oeste/RO, que desenvolve o cultivo de soja.

Na fiscalização realizada dia 23/8, em Buritis/RO, identificou-se um trabalhador idoso em condições de extrema vulnerabilidade. O homem de 80 anos foi encontrado visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições de trabalho e moradia análogas ao trabalho escravo. Ele se encontrava nesta situação há 27 anos, sem qualquer registro de que tenha recebido pagamento válido por seu trabalho, tendo apresentadonotas antigas de Cruzeiro à equipe, como sendo os pagamentos que recebia. O idoso, que também é pessoa com deficiência (PCD), foi levado para atendimento médico e internado.

Diante da constatação da sujeição a condições degradantes de trabalho e à condição análoga à de escravo, o responsável pela fazenda foi preso em flagrante, encaminhado ao Centro de Ressocialização Jonas Ferreti em Buritis/RO e colocado à disposição do Poder Judiciário.

Já no dia 24/8, a operação aconteceu em Ariquemes/RO, onde a equipe constatou que quatro trabalhadores dormiam na parte de cima da obra e se encontravam em condições degradantes de trabalho. Eles foram resgatados da fazenda e levados ao fórum do município para serem ouvidos.

Em outra fazenda, localizada em Itapuã do Oeste/RO,foram encontrados cinco trabalhadores desenvolvendo suas atividades em condições precárias. Um deles, com idade de 17 anos, foi afastado das suas atividades por caracterização de trabalho infantil.

Nas fazendas vistoriadas a fiscalização encontrou trabalhadores dormindo no chão de galpões, outros em camas improvisadas, locais inadequados para fazerem suas refeições e higiene pessoal, além da ausência de equipamentos de proteção individual.

Os investigados poderão responder pelo crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, sem prejuízo de outras penalidades cíveis e administrativas que possam surgir no decorrer das investigações.

No Brasil, somente em agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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