Nos dias 3 e 4 de outubro, o prefeito Hélio Mendes de Nova Brasilândia D’Oeste (RO) reuniu-se em Brasília com prefeitos de diversas regiões, criando um cenário de mobilização e colaboração como parte da Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em busca de soluções para enfrentar a crise, os gestores municipais alinharam estratégias e definiram ações concretas para assegurar resultados positivos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, liderou a discussão, destacando avanços significativos conquistados durante a mobilização. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que busca compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e antecipar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024, foi um dos pontos destacados. Ziulkoski enfatizou a importância da ação direta por parte dos prefeitos, instando-os a contatar seus senadores e cobrar a aprovação do projeto.
Sobre o pagamento do ICMS, o líder municipalista explicou os detalhes do benefício, que representa cerca de R$ 6,8 bilhões até o final de 2025. Ele ressaltou que a verba será distribuída de forma parcelada, dando aos governadores aproximadamente 30 dias para efetuarem o pagamento, garantindo assim os direitos dos municípios.Durante a mobilização, também foi anunciado o pagamento de emendas especiais, totalizando cerca de R$ 3 milhões, destacando a influência do movimento dos prefeitos na liberação desses recursos.
O presidente reforçou a importância contínua da presença ativa dos gestores no movimento.
O prefeito Hélio Mendes enfatizou que o Centro de Convenções, mais uma vez, foi palco não apenas de debates, mas de um compromisso coletivo em busca de um futuro mais promissor para todas as comunidades representadas. Ele ainda destacou que a mobilização dos prefeitos demonstra a força coletiva na busca por soluções e avanços para os desafios enfrentados pelos municípios em tempos de crise.
