COMBATE A COVID-19: Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e outras 13 categorias
Nesta quinta-feira (2), o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que determina o registro de profissionais de 14 categorias da área de saúde para se capacitar e trabalhar, em caso de emergência, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus.
A possibilidade do governo convocar profissionais, garantindo o pagamento posterior, está prevista na Lei 13.979/2020, que trata das medidas que necessitam ser adotadas durante a emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus no país.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Confira o trecho que indica as medidas citadas:
“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)
VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.
Confira as 14 categorias convocadas:
– Serviço social
– Biologia
– Biomedicina
– Educação física
– Enfermagem
– Farmácia
– Fisioterapia e terapia ocupacional
– Fonoaudiologia
– Medicina
– Medicina veterinária
– Nutrição
– Odontologia
– Psicologia
– Técnicos em radiologia
