Programa Nota Legal repassou R$ 1 milhão para entidades sociais em 2023

Aproximadamente R$ 250 mil foram repassados às entidades sociais no mês de janeiro, referentes ao último trimestre de 2023 do Programa Nota Legal Rondoniense, totalizando um valor de R$ 1 milhão. O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado que promove a educação fiscal e incentiva os consumidores a solicitarem cupons fiscais nas compras em estabelecimentos locais, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância dos impostos no financiamento das atividades do Estado.

Conforme destacado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), para participar basta baixar o aplicativo do programa e se cadastrar. A cada cupom fiscal acima de R$ 10 o cidadão tem direito a uma raspadinha instantânea com prêmios de R$ 50 a R$ 500. Além disso, a cada R$ 50 acumulados em compras, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal, é gerado um bilhete para participar dos sorteios trimestrais, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil.

Para cada nota participante, até R$ 0,25 é doado para entidades sociais escolhidas pelo cidadão. De acordo com o governador de Rondônia Marcos Rocha, “esses repasses ajudam no desenvolvimento de importantes projetos e iniciativas para a comunidade. A iniciativa não apenas fortalece as instituições sociais, mas também educa os cidadãos sobre a importância da contribuição fiscal”, salientou.

CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

Ao todo, em Rondônia, 60 entidades sociais estão cadastradas no Programa para receber as doações a partir das notas fiscais. As instituições podem se inscrever pelo formulário disponível no site oficial do Nota Legal Rondoniense para receber as doações. A tabela, com os valores doados às entidades sociais no 4° trimestre de 2023, pode ser acessada, clicando no link.

O contato para mais informações é através do email oficial do Nota Legal Rondoniense: [email protected].

Fonte
Texto: Assessoria Sefin
Fotos: Thyago Lorentz e Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia