Ipem fiscaliza e interdita bico de bomba irregular em posto de combustível em Porto Velho
Atendendo a denúncia de sua própria Ouvidoria, o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizou na segunda-feira (18), uma fiscalização nas instalações de um posto de combustível localizado na avenida Jorge Teixeira com rua Paulo Leal, em Porto Velho, onde interditou pelo menos um bico e bomba irregular, que causava prejuízo aos consumidores.
De acordo com Otoniel Maia Coelho, diretor técnico do Ipem, os fiscais constataram a irregularidade em apenas um dos 30 bicos de bomba do posto, informando que foi determinado um prazo para que a empresa acione a concessionária do equipamento e promova sua regularização (conserto), para ser autorizada a continuar prestando o serviço.
“A fiscalização e funcionamento do sistema é sim da alçada do Ipem, mas fiscalização dos ilícitos relativos a preços, competem ao Procon”, disse o diretor, acrescentando que após a regularização e a competente vistoria do Ipem, o bico de bomba interditado poderá voltar a funcionar, desta vez sem risco de causar prejuízos aos consumidores
Otoniel Maia explicou que como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) do Ministério da Economia, o Ipem Rondônia desenvolve atividades similares, e quando acionado para fazer qualquer aferição de caráter oficial emite uma Guia de Recolhimento à União (GRU), que a empresa fiscalizada é obrigada a pagar, onde cumprindo este outro protocolo, pode ser autorizada a trabalhar, a depender do cumprimento das medidas determinadas quando da fiscalização ou decorrentes de autuação.