URGENTE: Prefeitura diz que fiscalização não é para fechar empresas em Rolim de Moura
Após uma hora da megaoperação realizada no setor empresarial pela prefeitura de Rolim de Moura (RO), na tarde desta sexta-feira, (03/07), que envolveu 08 membros da fiscalização municipal de obras e tributária, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Vigilância Sanitária e Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comtran), as equipes foram ao comércio verificar quem não estava cumprindo as normas da Portaria Conjunta nº 11 que estabelece o enquadramento dos municípios do Estado nas Fases 1, 2, 3 e 4, conforme critério definido no Decreto nº 25.049, de 14 de maio, visando a prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus e define o Estado de Calamidade Pública; os empresários foram surpreendidos pois as equipes não deveriam fechar os estabelecimentos comerciais.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, uma reunião aconteceu na noite de quinta-feira, (02/07), no estádio municipal, onde ficou acordado que os fiscais apenas realizariam orientações aos empresários.
“A fiscalização tinha apenas cunho de orientação. Quando ficamos sabendo que estavam mandando fechar, solicitamos o retorno da equipe para orientar os empresários. Esse assunto será rediscutido todas as segundas-feiras por vídeo conferência com o Ministério Público, Policia Militar e Civil, Bombeiros, Fiscais do município, Procuradoria do Município e saúde”, disse.
