REGULARIZAÇÃO: Mais 33 moradores de Rolim de Moura recebem o “Título Já”
Mais 33 moradores foram beneficiados com o programa “Título Já”, realizado pela prefeitura de Rolim de Moura e o Governo de Rondônia. Na última sexta-feira, (21/08), foram entregues 19 Títulos e nesta manhã de segunda-feira, (24/08), foram entregues mais 14 títulos para os moradores do município.
O “Título Já”, é a primeira escritura do imóvel e atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados (25mx40m, por exemplo). O programa social é realizado pelo Governo do Estado de Rondônia em parceria com a Prefeitura de Rolim de Moura, para promover a inclusão social e econômica dos moradores que não conseguiriam pagar as taxas e impostos de regularização de seus imóveis. Implantado em 2012 pela lei estadual no 2910/12 tem a finalidade de garantir o legal direito de propriedade, com a competente expedição da escritura pública de imóveis residenciais.
Em Rolim de Moura o objetivo do programa é regularizar mais 1.100 imóveis urbanos. O recurso no valor de R$ 50 mil reais, para a regularização dos imóveis, é fruto da emenda parlamentar do deputado estadual Adailton Fúria.
Ao todo 120 imóveis já foram regularizados. 317 já estão registrados, dos quais 281 aguardam que os proprietários os retirem na prefeitura de Rolim de Moura.
