Seas discute políticas públicas com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

A Diretoria Técnica e Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) se reuniram na última sexta-feira (28) por videoconferência para discutir “Os Desafios no Fluxo Migratório Venezuelano – As origens, costumes e demais especificidades” da população formada por migrantes e refugiados, entre eles indígenas venezuelanos da etnia Warao.

Para debater a temática, também participou um associado sênior de Proteção e Soluções Indígenas da Acnur, Sebastian Roa. Segundo a representante de Proteção e assistente sênior de Proteção, Heloisa Miurao, a Acnur no Brasil busca apoiar governos locais na resposta a situações de emergência e como desenvolver políticas públicas de acolhimento e integração de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas.

“Parabenizamos o esforço conjunto que está sendo feito pelo Estado e agradecemos a todos os atores envolvidos nessa ação, que se colocam à disposição das instituições públicas, universidades e sociedade civil em Rondônia”, destacou Heloisa Miura.

De acordo com dados do Programa para Imigrantes e Refugiados (Pana), Porto Velho tem mais de 1,5 mil venezuelanos, de um total de 3,7 milhões refugiados em regiões do Brasil, como aponta dados do Acnur. Nesse sentido, buscando a promoção de políticas públicas referentes à migração, com órgãos governamentais e não governamentais, a Seas vai inaugurar nos próximos dias a Central de Informação aos Migrantes e Refugiados, que tem como objetivo estabelecer um fluxo eficaz, efetivo e eficiente para o atendimento destas populações.

CENTRAL DE INFORMAÇÃO AOS MIGRANTES E REFUGIADOS

A expectativa é que a nova central que será inaugurada no Tudo Aqui da avenida Sete de Setembro seja entregue ainda no mês de setembro. Ela irá oferecer informações para migrantes e refugiados quanto ao acesso a serviços públicos federais, estaduais e municipais, com encaminhamento dos demandatários para a rede de atendimento aos migrantes e refugiados. A Central também será uma fonte de capitação de informações fidedignas da situação dos migrantes, bem como dados relativos à migração em Porto Velho e quantificação do número dessa população, por meio do cadastro de migrantes e refugiados, a ser feito pelo Sistema de Cadastramento de Benefícios (Siscab).

ACNUR NO BRASIL

Segundo o portal da organização, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados tem como principal objetivo proteger os refugiados e promover soluções duradouras. O refugiado é assegurado por lei e dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país. O trabalho do Acnur Brasil é voltado ao desenvolvimento de ações de acolhimento e atendimento dessas populações, e conta com o apoio de contribuições voluntárias e doações privadas, além de ajudar as organizações e os estados a planejarem respostas humanitárias.