Porto Público divulga edital de licitação para cessão onerosa de áreas no poligonal em Rondônia
O Porto Público de Porto Velho, sob a administração da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) divulgou nesta segunda-feira (19) o edital para cessão de uso onerosa de áreas não afetas às operações portuárias, destinadas às instalações de escritórios no poligonal. A abertura das propostas deve ocorrer no dia 4 de novembro, às 9h (horário local).
O edital, que contém anexas as minutas dos contratos, ficará em consulta pública no Portal da SOPH, bem como também no Portal Compras Net. Segundo o diretor presidente da SOPH, Fernando Cesar Ramos Parente, serão disponibilizados mais de 600 m² do poligonal com vistas a atender a instalação de novos operadores portuários.
“O pregão será presencial. Serão três áreas, sendo a menor delas com cerca de 158 m² e a maior de 226 m². A disponibilização onerosa visa a valoração do bem público e os contratos devem ser assinados ainda em 2020. As áreas são destinadas às instalações de escritórios para fins comerciais”, ressaltou Fernando.
De acordo com o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações, Ânderson de Araújo Neves, o edital apresenta ainda a lista de todos os documentos que as empresas deverão apresentar. “Há disponível, no item 5 do edital, uma relação de documentos que deverão ser apresentados na data agendada para o credenciamento da empresa. As empresas credenciadas participarão da fase de lances”, alertou Ânderson.