Possível perca de mandato de deputado em Rondônia poderá levar meses, entenda!
No início da tarde desta terça-feira (27) o presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO, Ismael Crispim (PSB) se reuniu com a imprensa para falar sobre o início das atividades do Conselho que foi instituído em 2015, porém não havia sido criado efetivamente até então.
O tema central da conversa com o presidente do Conselho foi a cassação do mandato do deputado José Lebrão (MDB), filmado por agentes da Polícia Federal recebendo dinheiro de propina em um esquema que lesava quatro municípios do interior do Estado.
Além das filmagens, a Polícia Federal encontrou o mesmo dinheiro de propina no forro da casa de sua filha, a prefeita Gislaine Lebrinha que está presa na capital. Também foi relatado nas investigações que Lebrão utilizou um carro oficial da ALE/RO para se deslocar até um escritório na cidade de Ji-Paraná, onde recebeu o dinheiro público desviado.
Sem constrangimento
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais, independente do constrangimento ou não causado pelo fato do único motivo de Lebrão não estar preso é o seu mandato de deputado que lhe concede o Foro Privilegiado.
“Nós temos que respeitar as prerrogativas, independente de eu estar constrangido ou não o Conselho de Ética tem que cumprir o seu papel. Dado o direito de ampla defesa eu tenho que estar tranquilo, e até que se prove o contrário, se não teve um mandado de prisão por conta das prerrogativas, eu também tenho que respeitar as prerrogativas aqui nesta Casa”, afirmou o deputado Ismael Crispim.
Processo é longo
De acordo com Crispim após o recebimento da denuncia pelo Conselho o deputado Lebrão terá até dez sessões para apresentar sua defesa, depois o Conselho terá mais quinze sessões para analise, podendo ser estendido de acordo com a necessidade até o limite de quarenta sessões, o que dará um longo tempo para Lebrão à frente do mandato.
“Vamos realizar nossa primeira reunião às 16h desta terça (27) e após o recebimento da denuncia o próximo passo é definir o relator e abrir para a defesa”, afirmou Ismael Crispim.
Além do presidente Ismael Crispim, integram o Conselho de Ética os deputados Jair Montes, Alex Redano, Marcelo Cruz e Edson Martins.
