Na segunda noite da “Operação Alerta” estabelecimentos são fiscalizados em cumprimento ao Decreto Estadual
O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) realizou na noite dessa quinta-feira (4), em Porto Velho, mais uma ação da “Operação Alerta”, com a finalidade de fiscalizar estabelecimentos comerciais, a fim de garantir o cumprimento do Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021.
Esta é a 27ª operação, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em conjunto com órgãos de fiscalização da município de Porto Velho. Diferentemente das duas últimas operações, em que as autoridades engajadas no trabalho constataram muitas aglomerações e algumas empresas desrespeitando as diretrizes do decreto, a “Operação Alerta” foi considerada tranquila e a maioria das empresas respeitou as recomendações do atual decreto.
Até mesmo o estabelecimento na zona Leste da capital, que vinha desrespeitando à legislação, interrompeu as atividades no horário estabelecido em ato normativo, o que causou surpresa aos componentes da operação. O bar foi interditado por fiscais de prefeitura, contudo os proprietários não respeitam as determinações e permanecem em atividade.
Alguns bares e restaurantes na região Central da cidade, que geralmente costumam desrespeitar as orientações do Decreto, também mantiveram as portas fechadas, acelerando o processo de fiscalização em todo o município.
A “Operação Alerta” liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar, contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura da capital, por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos.
O balanço da ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual. Oito que estavam abertas foram vistoriadas e classificadas em condições regulares. O efetivo que atuou na operação ainda foi a campo verificar denúncias recebidas por meio dos números 190 (da PM), 193 (do Corpo de Bombeiros) e 197 (da Polícia Civil). Canais de comunicação para atender denúncias por parte da população, disponíveis 24 horas.
