Governo de Rondônia prepara reabertura de editais para contemplar a classe artística rondoniense pela lei Aldir Blanc
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), inova em suas ações visando fomentar ainda mais a classe artística com a reabertura de editais a serem contemplados pela Lei Federal Aldir Blanc, até dezembro deste ano. Serão aplicados R$ 11 milhões, que fazem parte do montante de R$ 18 milhões, encaminhados pelo Governo Federal, em 2020, para que a classe, impactada pela pandemia, não ficasse desassistida.
Em Rondônia, o recurso chegou avaliado em R$ 30 milhões, sendo R$ 12 milhões destinados aos municípios e R$ 18 milhões para o Estado, que foram voltados a duas vertentes. O superintendente Jobson Bandeira explica que a Sejucel buscou aplicar o recurso, em sua totalidade, no auxílio emergencial e na elaboração dos editais para que os trabalhadores da Cultura pudessem apresentar seus projetos e serem beneficiados. Mas, apesar das 1.308 vagas disponíveis, apenas cerca de 360 foram inscritos.
“Hoje, nós temos no mercado, dez editais acontecendo. Porém, muitos artistas pensavam que isso não iria acontecer. E com isso, já estão sendo utilizados R$ 7 milhões. Alguns artistas faltam ainda prestar conta. Nós ficamos com o saldo de quase R$11 milhões. Nós, em conjunto com outros estados, solicitamos ao Governo Federal uma reutilização deste recurso. Com a aprovação, podemos ir agora até 31 de dezembro. Ou seja, aqueles que, até então, não acreditavam no projeto, agora terão uma nova oportunidade de fazer acontecer”, detalhou.
O superintendente pontuou ainda que faz parte das diretrizes da gestão do governador Marcos Rocha a aproximação com a classe, promovendo reuniões com o Conselho Estadual de Cultura, visando atender as necessidades de melhorias quanto ao aperfeiçoamento da elaboração dos editais. “Uma conclusão que chegamos foi, o recurso sendo pago como premiação fica mais fácil para se prestar contas. E, agora, nesses novos editais serão feitos através de premiação. Ou seja, vamos flexibilizar mais, dentro de uma forma legal. Serão os mesmos dez editais já lançados, porém, com mais flexibilização para que os artistas possam utilizar mais o recurso. A burocracia para fazer o repasse ao proponente se torna menor”, destacou Bandeira.
NOVA MODELAGEM
A pretensão é que, até o final de julho, os editais sejam relançados. A expectativa, conforme citado por Jobson, é que mais artistas possam apresentar seus projetos e serem contemplados, fomentando ainda mais o setor. Os trabalhadores da cultura que participaram da primeira fase do projeto e prestaram contas quanto ao que foi elaborado, poderão participar dessa nova fase, para dar continuidade ao projeto de origem.
O próximo passo será o lançamento dos editais, contendo o tempo previsto para a elaboração do projeto, entre outras descrições. O projeto para execução dos editais é o mesmo, porém, com uma nova moldagem que, em breve, será apresentada pela Sejucel para contemplar a classe artística rondoniense, por meio da Lei Aldir Blanc.
“Nós estamos vendo uma grande oportunidade de contemplar ainda mais a classe artística. Caso o artista não saiba fazer o projeto, nos o instruímos. A Sejucel está à disposição para somar. Nossa equipe se dedica ao máximo, diuturnamente, para que esse recurso possa chegar até o público alvo. E, agora, nós estamos vendo que preparamos a ponte para alguém passar. E o que dependeu da gente para acontecer, nós fizemos e agora vamos orientar e fazer o convite para que mais pessoas possam acreditar”, concluiu Jobson Bandeira.
