Anunciada por Bolsonaro, reunião do Conselho da República não ocorrerá nesta quarta

Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em discurso a apoiadores neste 7 de Setembro, a reunião do Conselho da República dificilmente ocorrerá nesta quarta-feira (8/9), data apresentada pelo mandatário do país para o encontro. A expectativa é que ocorra, no dia, uma reunião interministerial para discutir os atos em apoio ao chefe do Executivo.

Prevista na Constituição, a convocação ocorre em situações de emergência e para discutir medidas drásticas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

É preciso, porém, que a reunião do colegiado seja comunicada em Diário Oficial da União (DOU) com, pelo menos, 24 horas de antecedência e não está prevista publicação de edição extra ainda nesta terça, conforme fontes do Palácio do Planalto revelaram ao Metrópoles.

Internamente, membros do Executivo tratam como pouco provável a realização de qualquer reunião do tipo nesta quarta. A reportagem apurou, ainda, que nenhum dos membros do Legislativo, que deveriam ser convocados para o encontro, foram comunicados oficialmente da reunião.

No Congresso Nacional, segundo senadores e deputados, a avaliação é de que a fala de Bolsonaro foi para tensionar a instabilidade entre os poderes e “constranger” o Parlamento.

Quem iria?
A Constituição estabelece que, para a reunião, devem participar os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de lideranças parlamentares das duas Casas. Entretanto, apesar da fala de Bolsonaro, os chefes dos dois poderes disseram desconhecer a agenda e ainda não foram notificados da convocação do conselho.

Pelo Senado, os convocados a participar seriam o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), representando a minoria – ambos opositores a Bolsonaro. O petista se mostrou relutante em ir ao encontro do chefe do Executivo.

“Os atos de hoje mostram que o presidente só consegue dialogar com a sua claque e não é isso que se espera de alguém que deva liderar o país. Bolsonaro definitivamente perdeu as condições de governar e recuperar a economia e o país”, criticou Jean Paul Prates.

Na Câmara, seriam convocados o líder da maioria, deputado Diego Andrade (PSD-MG), e pela minoria, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). Pelas redes sociais, o deputado fluminense afirmou que não iria participar, caso haja convocação.

Freixo defendeu que o anúncio de Bolsonaro é “chantagem” e que o Conselho da República “não pode se reunir mediante ameaças de um presidente que viola a Constituição”. “Se houver reunião, não participarei. Bolsonaro está isolado e tenta encenar uma força que não tem”, publicou o deputado.

Além das lideranças parlamentares, a Constituição estabelece a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), e de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Entre os seis cidadãos, dois são nomeados pela Presidência da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e outros dois pela Câmara dos Deputados.

A única vez que o Conselho da República se reuniu foi em 2018, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Sob o comando do então presidente Michel Temer (MDB), o Conselho de Defesa Nacional também foi acionado. A maioria dos integrantes votou de forma favorável à intervenção.