Governo de Rondônia divulga minuta de edital da 1ª Feira de Artesanato de Rolim de Moura para consulta pública
O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), publicou a minuta de edital de chamamento público de seleção de artesãos e trabalhadores manuais para exposição e comercialização de produtos artesanais na 1ª feira estadual de artesanato e trabalhos manuais do município de Rolim de Moura.
O edital tem por objetivo selecionar artesãos individuais, mestres artesãos, trabalhadores manuais e/ou entidades representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, bem como trabalhador manual, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais de Rondônia de maneira presencial.
Considerando a política participativa do Governo, foi realizada uma pesquisa sobre o interesse dos munícipes da Setorial de Artesanato em participar das feiras presenciais. A pesquisa foi feita via formulário Google Forms, onde 87% das pessoas que responderam ao questionário responderam serem favoráveis retomada das feiras presenciais.
Desta forma, com a motivação feita pelo Município de Rolim de Moura, a Sejucel abre a minuta para que os artesãos e trabalhadores manuais possam enviar suas sugestões e/ou dúvidas com relação a minuta. As sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], com as seguintes observações:
- ASSUNTO: Sugestão minuta de edital – Feira Rolim de Moura
- CORPO DO E-MAIL: Informar qual é o item da minuta e quais são as sugestões.
O prazo final para o envio de sugestões é até às 23h59 (horário de Rondônia) desta quinta-feira (9). Após esse prazo, todos os e-mails serão desconsiderados.
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, enfatiza que, após a determinação do governador Marcos Rocha, a retomada das ações presenciais acontecerão de forma a não descumprir as medidas de combate ao coronavírus. “Para pensarmos em ações presenciais nada mais justo do que verificar junto aos principais interessados que, nesse caso, são os artesãos e trabalhadores manuais do Estado, se esses se sentem aptos a participarem dessas ações”.
Segundo Anatália Mendes, coordenadora Estadual do Artesanato, o objetivo da consulta pública é para que haja respostas por parte da sociedade com sugestões e o que pode ser alterado nas minutas.
“Ouvir as necessidades dos artesãos e trabalhadores manuais do estado de Rondônia nos ajuda, enquanto administração, fazermos políticas públicas mais eficientes. Queremos ouvir a voz da Setorial do Artesanato, a participação deles é muito importante.”, diz a coordenadora.
Para acessar a minuta de Edital nº 38/2021/Sejucel-Codec: Clique aqui.
A publicação atende as determinações das Leis: nº 2.745, 2.746 e 2.747, de 18 de maio de 2012; da Lei nº 3.678, de 27 de novembro de 2015, que Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nas Portarias Ministerial nº 29/2010, 8/2012, 14/2012 e 26/2012.
