Madrasta acusada de torturar e matar menina de dois anos em RO tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ingrid Bernardino Andrade. Ela é acusada, junto com o companheiro, de espancar a enteada Lauanny Hester Rodrigues em uma casa de Ariquemes (RO). O caso aconteceu em setembro de 2019.
Ingrid permanece presa preventivamente pela suposta prática de crimes hediondos. Segundo o TJ-RO, a defesa pediu o habeas corpus para que ela aguardasse seu julgamento em prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. Também informou que a ré está sofrendo constrangimento ilegal, devido o excesso de prazo para a realização da sessão de julgamento.
Mas os membros da 1ª Câmara Criminal negaram, considerando que “ainda estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva”, e para os desembargadores, “não ficou comprovada a existência de constrangimento ilegal a ser sanado”.
Entenda o caso:
Em setembro de 2019, uma menina de dois anos, identificada como Lauanny Hester Rodrigues, morreu depois de ser espancada em uma casa de Ariquemes (RO). Segundo a Polícia Militar (PM), vizinhos acionaram uma ambulância depois de ouvirem a criança sendo agredida. Porém, quando a equipe médica chegou, a menina não tinha mais sinais vitais.
O corpo de Lauanny foi encontrado na saída da cozinha para a varanda. O pai e a madrasta da criança foram localizados e presos minutos depois, perto de uma prainha do Rio Jamari. Eles carregavam um bebê de 5 meses, filho do casal.
Após o início das investigações, durante interrogatório, o pai e a madrasta disseram que de fato tinham batido na menina duas vezes. O casal teria agredido a criança por ela ter subido em uma mesa, rasgado um saco de farinha, quebrado coisas e feito sujeira. Diante disso, para “corrigir a criança”, bateram nela.
A menina morreu com muitas fraturas no corpo. Na época, o médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendeu a ocorrência, disse que ela estava politraumatizada [com traumatismos múltiplos]. Com fraturas no crânio, tórax, quadril e abdômen.
O casal responde também por outros fatos que envolvem tortura e agressão à criança.
Adiante, a Justiça também decretou a prisão preventiva de avó de menina, Suely dos Santos Monteiro, já que ela tinha a guarda de Lauanny e estava proibida de entregar a criança ao pai. Para a polícia, a avó paterna da menina poderia ser responsabilizada pela morte da criança por abandono de incapaz.
Mudança no julgamento
Conforme informações do TJ, Ingrid está presa desde 21 de setembro de 2019, a denúncia foi oferecida no mês seguinte, no dia 15 de outubro, e recebida no dia 22 de outubro de 2019.
Já no dia 6 de outubro de 2020 houve sentença de pronúncia. A sessão de julgamento no Tribunal de Júri foi marcada para o dia 16 de março de 2021, mas não aconteceu por causa da pandemia de Covid-19. Uma nova data já foi marcada para o julgamento, mas ainda não foi divulgada oficialmente.
Devem ser levados ao júri popular o pai da criança, Willian Monteiro da Silva, a madrasta, Ingrid Bernardino, e a avó da criança, Suely dos Santos Monteiro.
