Em reunião no Palácio do Planalto, Jaqueline Cassol defende a portabilidade da conta de luz
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP- RO) reuniu-se, nessa terça-feira (19) com a equipe técnica do Governo Federal para discutir detalhes do projeto de lei 1917/15, que permite a portabilidade da conta de luz para consumidores residenciais. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e do relator do projeto deputado Édio Lopes. A deputada é presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados que analisa a proposta.
Na reunião com a equipe de governo, Jaqueline Cassol voltou a defender o andamento do projeto para garantir a inserção de todos os consumidores brasileiros no mercado livre de energia elétrica. Por enquanto, somente quem consome mais de 500 kw de energia têm a possibilidade de comprar diretamente dos geradores ou empresas comercializadoras.
“A portabilidade da conta de luz é o caminho para baratear as tarifas para os consumidores. A abertura do mercado gera mais competitividade e naturalmente as tarifas reduzem”, defendeu a deputada.
O projeto 1917/15 entrou na fase final de discussões promovidas pela Comissão. Ao longo de dois anos – de 2019 para cá- foram promovidas audiências públicas, consultas a entidades ligadas ao setor elétrico e audiências técnicas com órgãos governamentais e parlamentares para a construção de uma proposta que atenda às necessidades do mercado e dos consumidores. O relatório foi apresentado no final de setembro, mas o texto não foi à votação.
“Na última sessão foi pedido vistas coletiva para análise mais minuciosa do relatório, com isso estamos tendo mais reuniões para repassar ponto a ponto do texto e assim garantir uma proposta que beneficie os cidadãos”, contou a presidente da comissão.
ENERGIA EM RONDÔNIA- A portabilidade da conta de luz é aguardada pelos consumidores de Rôndonia. O estado está entre os maiores geradores de energia por fonte hídrica, com capacidade de geração suficiente para abastecer duas vezes o consumo de toda a população, mesmo assim as tarifas estão entre as mais caras em vigor. “Geramos muito, mas a distribuição tem preços absurdos. A portabilidade dará ao consumidor o poder de negociação”, garantiu a Jaqueline Cassol. “As projeções mostram que a abertura do mercado pode baratear em 30% a conta de luz”, concluiu.
