Plano de Emergência Individual é atualizado para ações em possíveis situações de risco no Porto Organizado de Porto Velho
O Governo de Rondônia, por meio da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado (Soph), modernizou na quinta-feira (4), o Plano de Emergência Individual (PEI), que foca em respostas a vários possíveis cenários de poluição por derrame de óleo e outras substâncias nocivas ao rio Madeira. A atualização do PEI era um projeto antigo que só foi possível graças à sensibilidade da atual administração portuária.
Como instrumento norteador do direcionamento a ser adotado em casos de acidentes por poluição, conforme a resolução CONAMA N0 398/08, o PEI garante respostas imediatas com emprego de recursos específicos, com ações de contenção e recolhimento de produtos eventualmente vazados, proteção de áreas sensíveis e procedimento de limpeza das áreas afetadas por uma equipe já preparada.
Diretor-presidente da Soph Fernando Cesar Ramos Parente, ressalta a importância do PEI como definição de estratégias de prevenção e gestão de possíveis impactos ambientais. “Vale destacar que o plano contém diretrizes e procedimentos que contribuem para a eficácia das ações de resposta a incidentes de poluição por produtos que causem danos ao terminal portuário, às respectivas instalações de apoio e ao rio Madeira, conforme preveem os órgãos fiscalizadores”.
O perito ambiental Eric Luiz Moreira Ribeiro, foi responsável pela atualização do Plano de Emergência Individual do Porto de Porto Velho. “O PEI vem tomar as ações emergenciais para conter qualquer sinistro que venha ocorrer. Essa interação, entre todos que estão dentro do Porto Organizado, é de suma importância para que o plano em si, junto de seus cooperados, dê um caráter expressivamente funcional à sua execução”.
MODERNIZAÇÃO
A assessora operacional de fiscalização do Porto Organizado e responsável pela parte ambiental e disse que foi um passo gigante. “Foi um feito muito grande. O PEI precisava dessa modernização. Foi um avanço e uma vitória enorme da nova administração”, esclareceu.
A Soph, como administradora e autoridade do porto, vai firmar um termo de cooperação conjunta com os operadores e armadores que atuam no terminal portuário. O próximo passo agora é a aquisição dos equipamentos necessários, cuja licitação já está em curso.
Como os equipamentos são de alto custo, a Soph firmou um termo de compartilhamento com uma empresa portuária que opera no Porto Organizado que já tem parte desse maquinário disponível, e licitou o que falta para dispor de todas as ferramentas necessárias.
