MP obtém condenação de pai, madrasta e avó por tortura e morte de criança de dois anos
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, obteve ontem (01/12), no Tribunal do Júri, a condenação de três réus por dois crimes de tortura e um de homicídio qualificado contra uma criança de 2 anos e 6 meses de idade.
Conforme restou apurado, a primeira tortura aconteceu no dia 13/02/2019, em Ariquemes, quando o pai e a madrasta submeteram a criança, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico e mental, ao espancarem a infante, que à época contava apenas com 1 ano e 10 meses. O crime resultou em fratura do braço e hematomas no rosto de menor.
Após isso, a guarda da menor foi concedida judicialmente a avó paterna, que, no entanto, mesmo ciente das agressões sofridas pela neta, permitiu que a criança voltasse a conviver com o pai e a madrasta, os quais, na madrugada de 21 de setembro de 2019, novamente a torturaram, desta feita causando lesões no coração, fígado e pulmão, que foram a causa de sua morte.
Após um julgamento que perdurou por dois dias, os jurados acolheram integralmente as alegações do MP, sendo o pai e a madrasta condenados a 57 anos e 4 meses de prisão e a avó a 39 anos de reclusão.
O julgamento foi presidido pelo Juiz Alex Balmant, que comoveu a todos os presentes quando da leitura da sentença.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada