Primeira reunião de trabalho do Pnatrans em Rondônia atinge objetivos
A diretora-geral adjunta do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-RO, Benedita Oliveira, afirmou que a 1ª Reunião do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans realizada em Porto Velho nesta quinta-feira (15) atingiu o objetivo planejado pelo Grupo de Trabalho (GT). O Pnatrans foi criado pela Lei nº 13.614 de 11 de janeiro de 2018, que acrescenta o artigo 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB e propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil.
Foi delegado a diretora-geral adjunta do Detran Rondônia, Benedita Oliveira que foi designada por meio da Portaria n° 782, de 26 de abril de 2022 para promover as ações necessárias de sensibilização quanto à adesão e desenvolvimento do Pnatrans, no âmbito do Estado de Rondônia, respeitando os limites de atuação previstos no respectivo plano que prevê redução de no mínimo 50% o número de mortes no trânsito até 2030.
Benedita Oliveira, disse que o Pnatrans prevê 154 ações divididas em seis pilares temáticos, entre elas estão: gestão; fiscalização; educação para o trânsito; atendimentos as vítimas; vias seguras e engenharia veicular. As ações serão realizadas baseadas no índice nacional de mortes no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortes no trânsito por grupo de habitantes; ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei n° 13.614, de 2018.
“A primeira reunião contou com representantes dos órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, da saúde, educação e o Ministério Público Estadual, quero agradecer o promotor de justiça, Pablo Hernandez Viscardi que participou da reunião de forma remota e muito contribuiu com as colocações do Grupo de Trabalho”, afirmou Benedita Oliveira.
Com base nos dados estatísticos da autarquia de trânsito, verificou-se que a maior vulnerabilidade do sistema de tráfego de Rondônia continua sendo os condutores e passageiros de motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclo. Esse tipo de veículo representa 51,1% de toda a frota do Estado, as vítimas fatais envolvendo condutor e passageiro correspondem a 65,5% de todos os óbitos do Estado.
O mapa de sinistros de trânsito em Rondônia mostra um percentual crescente, mês a mês, na comparação aos anos de 2021 e 2022. Em abril de 2021 foram registrados 473 sinistros de trânsito, no mesmo mês de 2022 foram registros 1008, um aumento de 113,1%. A representante da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, Annelise de Medeiros, disse que de janeiro a julho deste ano deram entrada no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, 2.400 pessoas vitimas de acidentes de trânsito, das quais cerca de 1.800 são condutores ou passageiros de motocicletas.
O Plano foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU voltado para a preservação da vida, onde Estados, Municípios e a União devem promover ações articuladas para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. Serão realizados também fóruns em todo o Estado, de forma regionalizada, onde serão debatidas políticas púbicas de trânsito, visando conhecer a realidade dos municípios do interior do Estado.
O Plano foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU voltado para a preservação da vida onde Estados, Municípios e a União devem promover ações articuladas para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. Serão realizados também fóruns em todo o Estado, de forma regionalizada, onde serão debatidas políticas púbicas de trânsito visando conhecer a realidade dos municípios do interior do Estado. A próxima Reunião do Pnatrans está prevista para o dia 13 de outubro.
