O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), convoca através da Portaria nº 4 de 17 de janeiro de 2021, os proponentes premiados nos oito editais de chamamento público e premiações, conforme a Portaria nº 9 de 01 de fevereiro de 2021, referente à execução da Lei Aldir Blanc no Estado, a apresentarem o cronograma de execução atualizado, das ações previstas nos projetos aprovados, indicando prioritariamente data, horário e local de desenvolvimento das atividades artísticas e culturais.
O objetivo é o acompanhamento e fiscalização pelos órgãos fiscalizadores no âmbito federal e estadual, responsáveis pela execução do recurso da Lei Aldir Blanc.
A Sejucel informa ainda que, o cronograma de execução atualizado deverá ser enviado exclusivamente por meio da plataforma SapCultural, no prazo de cinco dias corridos, sendo o período para envio de 2 a 6 de fevereiro de 2021, até ás 23h59. A planilha deve ser encaminhada em formato PDF, permitindo desta forma, somente o envio de um arquivo por proponente.
É importante que os proponentes estejam atentos aos prazos, pois nesse momento é imprescindível que as ações presentes nos cronogramas estejam atualizadas e inteligíveis, bem como apontadas com veracidade, para o efetivo acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores.
A Coordenadoria de Cultura enfatiza que os contemplados, cujo o status de pagamento encontra-se em processamento, conforme Portaria nº 7 de 26 de janeiro de 2021, devem enviar o cronograma de execução para o e-mail: [email protected], em formulário próprio, conforme modelo disponível no site, no primeiro dia útil após o recebimento do recurso.
