PROVA: Saiba quais os documentos válidos para identificação no dia do Enem
Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é importante que os participantes estejam atentos aos documentos válidos para identificação no dia da aplicação. As provas serão aplicadas em 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).
É obrigatório apresentar via original do documento oficial de identificação com foto para a fazer as provas. Os participantes poderão apresentar cédulas de identidade expedidas por instituições, como secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita a identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso dos reconhecidos como refugiados.
A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração (n.º 13.445), de 24 de maio de 2017, também está entre a documentação válida para identificação, assim como o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018.
A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade também poderá ser utilizada para identificar o participante. Além disso, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
O participante impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação do exame, seja por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá fazer as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação da prova ou submeta-se à identificação especial, voltada à coleta de informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade do inscrito.
Além dos documentos de identificação, será coletado a biometria do participante durante a execução das provas. O Inep também pode efetuar outros procedimentos de identificação nos dias de aplicação, caso julgue necessário.
Documentos inválidos
Para fins de identificação, não serão aceitos protocolos, certificados de dispensa de incorporação ou de reservista. Certidões de nascimento, de casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei n.º 9.503, de 1997, carteira de estudante, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), crachás e identidade funcional de qualquer natureza também não serão aceitos, assim como cópias de documentos válidos, mesmo que sejam autenticadas, ou documentos digitais apresentados eletronicamente.
Cartão de confirmação
O Inep disponibilizará, ainda, o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Enem 2020. Apesar de não ser obrigatório, a autarquia recomenda que o participante leve o documento no dia de aplicação. Entre outras informações, o cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame.
O documento também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. O Cartão de Confirmação de Inscrição poderá ser acessado na Página do Participante.
