Prefeitura Rolim de Moura desmente Fake News e medidas judiciais serão tomadas
A prefeitura de Rolim de Moura (RO) esclarece que todos os recursos enviados ao município para o combate ao novo corona vírus estão sendo aplicados centavo a centavo. Salienta que infelizmente pessoas desinformadas e com objetivo eleitoreiro postaram nas redes sociais inverdades dizendo que recursos para combater a Covid-19 teriam sido utilizados para a compra de mobília para nova prefeitura que está sendo construída.
A prefeitura lamenta esse tipo de comportamento, mas aproveita para esclarecer que os recursos para auxílio financeiro aos municípios que o montante de R$ 199 mil reais é para comprar insumos para combater o coronavirus ou para doar cestas básicas para famílias em condições de vulnerabilidade social. No município de Rolim de Moura mais de 5 mil famílias estão cadastradas na Assistência Social. O restante do montante é recurso livre, e os municípios investem onde considerar necessário.
O município está intensificando o combate à Covid-19 com limpeza e desinfecção todos os dias dos pontos de aglomerações e unidades de saúde. Pacientes positivados recebem atendimento médico residencial e quando necessário, o encaminhamento é realizado pelo município, ou seja, os recursos para combater a Covid-19, estão sendo aplicados corretamente conforme prevê a legislação.
A prefeitura de Rolim de Moura por meio da Secretaria de Fazenda informa ainda que o Projeto de Lei de abertura de crédito da segunda parcela do aporte financeiro do Governo Federal para combater os reflexos negativos na economia causado pela Covid-19 está cumprindo a legislação, pois o governo federal se comprometeu em repassar 8 milhões de reais para Rolim de Moura, conforme a Lei 173/2020, em que 90% desse montante pode ser utilizado para diminuir o impacto econômico causado pela pandemia e o município investe no que for preciso.
Cumpre lembrar que a primeira parcela já foi aprovada pela câmara e sancionada pelo prefeito interino Lauro Lopes. Foi feita pela Lei 3.764/2020 e atendeu também os requisitos da legislação federal, no entanto, como pode ser visto, nenhum valor foi destinado para aquisição de insumos no combate a Covid-19, nem tão pouco destinado ao Sentinela naquela ocasião. A necessidade naquele momento foi atendida, assim como se apresenta a necessidade agora.
A Prefeitura já acionou a Assessoria Jurídica e serão tomadas as medidas judiciais cabíveis ao caso da disseminação de notícias falsas.
