Incra destina R$ 3 milhões em créditos para comunidade quilombola em Rondônia

Vinte e oito famílias da comunidade quilombola Santa Fé, em Costa Marques (RO), terão acesso a recursos do Crédito Instalação, do Incra. As modalidades disponibilizadas foram Apoio Inicial (R$ 8 mil por família); Fomento (R$ 16 mil); Fomento Mulher (R$ 8 mil) e Habitacional (no valor de R$ 75 mil), totalizando R$ 2,99 milhões. Os financiamentos serão possíveis porque a autarquia, por meio da Portaria 424/2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de março, reconheceu os moradores da área para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A comunidade possui o título definitivo de propriedade de 1.452 hectares. Ela está localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil com a Bolívia, próximo ao município de Costa Marques, a 713 quilômetros da capital do estado, Porto Velho.

Todas as famílias têm origem ligada aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), que chegaram à região ao longo do rio e seus afluentes. Documentos do relatório técnico do Incra indicam que Santa Fé surgiu em 1888.

Na quarta-feira (3), uma reunião realizada em Santa Fé definiu o projeto das casas, em parceria com a Prefeitura de Costa Marques. O imóvel terá 70 m², com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e varanda. A apresentação de projeto técnico é obrigatória para a concessão das modalidades do Crédito Instalação, com exceção do Apoio Inicial.

Regularização

Rondônia possui nove comunidades quilombolas identificadas. Duas estão regularizadas e têm título emitido: Santa Fé e a Comunidade de Jesus, com 35 famílias, localizada nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

Outras seis estão em processo de regularização fundiária: Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras (em São Francisco do Guaporé); Forte Príncipe da Beira (Costa Marques); Laranjeiras e Santa Cruz (em Pimenteiras do Oeste) e Porto Rolim de Moura (Alta Floresta do Oeste). Uma comunidade ainda não está certificada, a Tarumã, em Alta Floresta do Oeste, às margens do Rio Mequéns.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra (RO)/GOV