Coordenadores e integrantes das Comissões de Defesa Civil Municipais de Ariquemes, Buritis, Chupinguaia, Cabixi, Costa Marques, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Rolim de Moura, e Vilhena, serão treinados nos dias 30 e 31 de março para melhor conhecimento do Plano de Ação Para Capacitação, tendo como foco principal situações que envolvam alagamentos, enchentes e inundações.
Esses municípios são os mais vulneráveis e terão prioridade do Governo de Rondônia para ter maior conhecimento e atuação diante dessas situações. Segundo informa a Comissão de Defesa Civil do Estado (Cedec), Guajará-Mirim e Nova Mamoré, ambas na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, são geralmente tomados pelas águas sempre que ocorre o aumento do nível do rio Mamoré e afluentes.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador da Defesa Civil, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, lembrou neste sábado (27) que nessas regiões o fenômeno deixa muitas famílias afetadas.
“As Defesas Civis Municipais atuam com ações preventivas sempre quando existe a impossibilidade de minimizar os efeitos advindos de eventos incontroláveis que causam riscos à coletividade”, explicou o comandante referindo-se aos desastres naturais ou ocasionados pelo homem.
Para a Cedec, todo integrante da Defesa Civil, voluntário ou não, deve capacitar-se nas ações de prevenção, preparação, socorro e assistência às populações atingidas e reconstrução de moradias.
Ainda conforme o coronel Gregório, a capacitação responde à necessidade de adequação dos conteúdos das atividades de prevenção com a realidade de riscos e de desastres do Estado, dentro do que determina a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020.
Após o primeiro módulo da capacitação, outros dois serão realizados. Será utilizada a plataforma de Ensino a Distância (EaD), da Escola Virtual do Ministério do Desenvolvimento Regional. O último módulo terá carga horária de 40 horas, na modalidade presencial no período de cinco dias consecutivos, para o qual a equipe da Cedec viajará.
O QUE SERÁ ENSINADO
Entre os temas abordados na capacitação estão:
∎ Um roteiro para que o Poder Executivo Municipal crie e efetive a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
∎ Orientação para que atue tanto no período de normalidade quanto no período de anormalidade;
∎ Capacitação dos entes municipais para utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), tornando seus usuários aptos a operar o sistema da maneira mais completa e precisa possível;
∎ Medidas práticas nos processos de reconhecimento federal e solicitação de recursos para resposta e reconstrução;
∎ Treinamento de agentes de Defesa Civil municipais quanto aos procedimentos em caso de Situação de Emergência e/ou de Estado de Calamidade Pública.
TRABALHO PREVENTIVO
O Plano de Ação Para Capacitação em Defesa Civil alerta prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e agricultura, para o trabalho preventivo, evitando que o acidente ocorra. Todas as ações nesse sentido devem ser realizadas antes do desastre, no período de normalidade. É também, na normalidade, que a comunidade deve preparar-se para enfrentar a ocorrência do desastre.
“Se as pessoas estiverem prevenidas, sofrerão muito menos danos e prejuízos. Apenas planos bem elaborados não são suficientes, é preciso que a comunidade participe das atividades de proteção e defesa civil, frisou o comandante Gilvander Gregório. Isso será possível com o funcionamento de núcleos auxiliares das coordenadorias municipais, todos voltados para o planejamento até a execução das ações de Defesa Civil.
A principal atribuição da Coordenadoria Municipal é conhecer e identificar os riscos de desastres. A partir desse conhecimento, o município terá condições para enfrentar esses riscos de desastres, elaborando planos específicos com as seguintes metas: o que fazer, quem faz, como fazer, e quando deve ser feito.
