braile
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Geral
Governo avança em políticas públicas e sanciona Lei que prevê emissão de diplomas em braile pelas instituições de ensino
O Governo de Rondônia publicou na segunda-feira (8) a Lei nº 5.140, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de…
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Geral
Lei 5.038 orienta a fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes de estabelecimentos
Com a publicação da Lei nº 5.038, de 30 de junho de 2021, o Governo de Rondônia sanciona a obrigatoriedade de…
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