Constituição
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Geral
STF derruba trecho da Constituição de Rondônia que está em vigor há mais de 30 anos
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar um trecho da Constituição de Rondônia que previa…
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Política
Projeto do Zoneamento é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM), que é o presidente, Aélcio da TV (PP), Anderson Pereira (Pros), Ismael…
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