decreto
-
Geral
Governo de Rondônia publica novo decreto para fins de prevenção no enfrentamento à Covid-19
O Governo do Estado de Rondônia tem buscado fortalecer as ações, primando pela vida da população e articulando estratégias contra…
Leia mais » -
Economia
Governo de Rondônia publica decreto para preservar sistema de saúde e define apoio ao comércio neste final de ano
O setor empresarial pontuou como positiva a iniciativa do Governo do Estado em definir novas medidas de abertura do comércio…
Leia mais » -
Saúde
ATENÇÃO: Novo decreto traz alterações para o cumprimento do Sistema de Distanciamento Social Controlado
O Governo de Rondônia publicou decreto nº 25.585, de 25 novembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao Sistema de…
Leia mais » -
Educação
Novo decreto autoriza retomada das aulas presenciais nas redes de ensino privadas e municipais de Rondônia
Os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste…
Leia mais » -
Geral
Nova portaria reclassifica municípios no Plano Todos por Rondônia atendendo medidas de enfrentamento à Covid-19
O Governo de Rondônia, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), publicou nova portaria conjunta nº 22, de…
Leia mais » -
Geral
Novo decreto anuncia flexibilização de restrições sanitárias em diversos setores da economia de Rondônia
O Governo de Rondônia flexibilizou por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de 2020, as restrições sanitárias que incidiam…
Leia mais » -
Geral
Prefeito Luizão do Trento autoriza jogos de futebol e altera regras para aulas práticas e estágios nas unidades públicas e privadas em Rolim de Moura
Veja abaixo o decreto na íntegra: DECRETO Nº 5.063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.020. “Altera o Decreto 5.027, de…
Leia mais » -
Esportes
Governador Marcos Rocha libera a prática esportiva de todas as modalidades e estádios poderão receber 40% da sua capacidade
Os gestores de esportes dos municípios de Rondônia estão comemorando a divulgação do governo através da SEJUCEL – Superintendência Estadual…
Leia mais » -
Saúde
Portaria reclassifica municípios nas fases 2 e 3 do Plano Todos por Rondônia
O Governo de Rondônia, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Portaria Conjunta nº 21,…
Leia mais » -
Economia
Decreto estadual prevê dispensa de pagamento antecipado do ICMS por empresas habilitadas de Rondônia
Em cumprimento às disposições do Decreto Estadual 25.369/2020, o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Rondônia…
Leia mais »