decreto
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Geral
Governo de Rondônia revoga mais de mil decretos antigos que vigoraram na década de 80
Em um único ato legal (Decreto nº 25.210, de 9.7.20), o Governo de Rondônia revogou pelo menos 1.555 decretos estaduais que…
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Geral
Veja lista: Porto Velho e mais 37 municípios na fase 3 do distanciamento social
O Governo de Rondônia divulgou na noite desta segunda-feira (13) uma nova portaria de reenquadramento dos municípios de Rondônia em…
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Economia
Novas reclassificações do Plano Todos Por Rondônia começam na quarta-feira (15) com ampliação de atividades econômicas
Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (13), a equipe técnica do Governo de Rondônia anunciou que as novas classificações…
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Saúde
Novo decreto aperfeiçoa regras do Sistema de Distanciamento Social Controlado de enfrentamento à Covid-19 em Rondônia
O novo decreto publicado na sexta-feira (10) pelo governo de Rondônia foi planejado tecnicamente seguindo o principio da responsabilidade com a vida…
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Geral
Governo de Rondônia apresenta aos prefeitos mudança de critérios para aprimorar estratégias do Plano Todos por Rondônia
A mudança na matriz de classificação que irá refletir diretamente em uma nova forma de cálculo seguindo critérios técnicos para…
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Geral
Governador Marcos Rocha atende pedido dos prefeitos para adequação dos critérios de classificação dos municípios nas fases de isolamento
Atendendo uma solicitação da Presidente da AROM, Gislaine Lebrinha, que tem buscado o contínuo diálogo, o governador Cel. Marcos Rocha…
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Saúde
Os municípios com leitos de UTI próprios ou locados para o tratamento da Covid-19 poderão evoluir de fase em Rondônia
O governo de Rondônia editou o novo Decreto n° 25.195, na noite de 6 de julho de 2020, que estabelece novos critérios…
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Geral
Governador Marcos Rocha altera decreto que institui Distanciamento Social; Conheça as novas regras
O governador Marcos Rocha assinou ontem um novo decreto DOE-SUPLEMENTAR-2.-06.07.2020 (1)-páginas-4-6,8-12, instituindo o distanciamento social. Alguns municípios mudaram de fase, mas Porto…
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Geral
Detran atende nos 52 municípios de Rondônia respeitando as fases de distanciamento social
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia, informa os usuários que está atendendo nos 52 municípios e que os atendimentos…
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Geral
Governo de Rondônia prepara novo decreto que muda a classificação dos municípios na pandemia
Em videoconferência na tarde deste domingo, 05, o Grupo de Trabalho Técnico-Científico de enfrentamento à Covid-19, estabeleceu novos critérios para…
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