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Educação
MP, TCE, Defensoria e TJRO recomendam que escolas permaneçam fechadas
O Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgaram Nota Técnica Conjunta,…
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Política
Deputada Mariana Carvalho quer dobrar pena para corrupção durante calamidades públicas
Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende dobrar a punição, durante estado de calamidade pública, para os…
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Geral
Governo de Rondônia recorre de decisão que suspende abertura de serviços não essenciais
O procurador-geral de Rondônia, Maxwell Mota, informou nesta quinta-feira (16) que o governo recorreu na Justiça da suspensão de parte…
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Geral
Justiça manda fechar agência da Caixa em Rondônia e coloca funcionários em quarentena após caso confirmado de Covid-19
A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO determinou na quarta-feira (15) o fechamento da Agência Madeira-Mamoré pertencente à Caixa Econômica…
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Geral
Ministério Público tem deferida tutela de urgência para manter restrições de funcionamento de atividades comerciais não essenciais por causa da Pandemia do Coronavírus
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida tutela de urgência, pelo Juízo da 1ª Fazenda Pública da Capital,…
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Geral
“MEDIDAS EXCESSIVAS”: Governo Federal ameaça ir à Justiça contra governadores e prefeitos
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção…
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Geral
Por causa de fake news compartilhada no WhatsApp, 1°caso de Coronavírus confirmado em Vilhena pode ir parar na justiça
Logo após o prefeito Eduardo Japonês (PV), divulgar a confirmação do primeiro caso de pessoa diagnosticada com o Coronavírus em…
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Geral
Camaro que foi cedido pela Justiça será utilizado pela Policia Militar de Rondônia como viatura
Um veículo Camaro, apreendido na Operação Fortress pela Polícia Federal em 2017, foi destinado à Polícia Militar de Rondônia. De…
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Saúde
Urgente: Justiça de Rondônia proíbe Marcos Rocha de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento
A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar (decisão provisória) em uma Ação Civil…
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Brasil
Justiça manda suspender decreto de prefeito que ‘prefere morrer de barriga cheia’
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça…
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