Lei estadual
-
Cultura
Lei estadual reconhece Festa do Divino no Vale do Guaporé como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Rondônia
Com a finalidade de enaltecer o valor histórico, cultural e social do principal ritual festivo rondoniense, o Governo de Rondônia…
Leia mais » -
Empregos
Lei estadual reserva vaga de emprego para jovens aprendizes; menores do Sistema Socioeducativo vão ser beneficiados
O governador Marcos Rocha sancionou a Lei 5.051/2021, que define a contratação de jovens aprendizes e do Sistema Socioeducativo em projetos…
Leia mais »
