Lei Federal
-
Cultura
Documentário “O Divino Guaporé” é contemplado com recursos da Lei Aldir Blanc
A festa do Divino Espírito Santo, que acontece todos os anos, na região do Vale do Guaporé, fronteira entre Brasil…
Leia mais » -
Brasil
Nova lei traz mudanças nas regras para compra e venda de veículos; entenda
A Lei Federal nº 14.071/2020 que entrou em vigor esta semana em todo País trouxe alterações no prazo para a…
Leia mais » -
Cultura
Teto da Lei de Incentivo para teatro musical vai subir de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões
Projetos de teatro musical poderão captar até R$ 10 milhões por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O…
Leia mais »