mensalidades
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Geral
Lei proíbe cobrança de valores adicionais, taxas de matrícula ou mensalidades de estudantes com necessidades especiais
O Governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.037, publicada no dia 30 de junho de 2021, que proíbe a…
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Educação
BRASIL: Mensalidade de escolas devem subir com novo tributo sobre consumo
Onovo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões…
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Educação
Acordo entre Procon Rondônia e Sinepe prevê descontos em mensalidades, aulas telepresenciais e reposição
Instituições de ensino particulares deverão suspender cobranças de qualquer valor complementar à mensalidade escolar, desde o dia 17 de março…
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Economia
Aprovada a redução de mensalidades escolares durante o estado de calamidade pública
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade…
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Geral
Juíza declara impedimento para julgar ação e revoga redução de mensalidades de faculdades
Ao avaliar uma petição do destacado advogado Bruno Valverde nesta sexta-feira pedindo a exclusão do Centro de Educação de Rolim…
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Geral
URGENTE: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia
A juíza Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível de Porto Velho atendeu pedido da Defensoria Pública…
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