PGE
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Geral
Em 33 anos de atuação, PGE reforça colaboração com instituições democráticas visando alcançar o interesse público
Pautada por princípios constitucionais basilares, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), que comemora 33 anos de existência hoje…
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Geral
Em Porto Velho, atendimento presencial para tratar da Dívida Ativa é suspenso por medida de segurança
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) resolveu suspender, por medida de segurança, o atendimento presencial para tratar da…
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Geral
Ações civis são movidas pela PGE e Ministério Público para responsabilizar invasores das Resexs em Rondônia
As premissas de proteção dos meios de vida e a cultura que asseguram o uso sustentável dos recursos naturais das…
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Saúde
PGE consegue medida cautelar junto ao STF e garante a aquisição de ventiladores pulmonares para Rondônia
Em decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia…
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Economia
PGE de Rondônia consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia…
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