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Educação
Escolas e faculdades que não derem desconto a alunos terão de pagar multa de R$ 7 mil por dia
As instituições de ensino particular que não cumprirem a Lei 4.793, de 18 de junho de 2020, promulgada pela Assembleia…
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Geral
Procon Rondônia realiza live sobre o Direito do Consumidor em tempo de pandemia
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon/RO), por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura…
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Geral
Procon Rondônia lança plataforma on-line para denúncias e reclamações
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO), disponibilizou, nesta quarta-feira (17), um canal on-line…
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Geral
ROLIM DE MOURA: Procon de Rondônia realiza operação Corona, fiscalizando farmácias e drogarias
O PROCON de Rondônia realiza em todo o estado a 3ª fase da operação Corona, que consiste na identificação e…
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Geral
Procon Rondônia alerta contra golpes por meio de aplicativo bancário
Fraudadores estão se aproveitando da pandemia do coronavírus para roubar dados dos cidadãos por meio do envio de links falsos, as informações…
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Economia
Procon Rondônia pede apoio ao projeto de lei que ampara consumidores superendividados
Por acreditar que a medida significa o retorno do emprego e a injeção de dinheiro na economia, o Programa de…
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Educação
Acordo entre Procon Rondônia e Sinepe prevê descontos em mensalidades, aulas telepresenciais e reposição
Instituições de ensino particulares deverão suspender cobranças de qualquer valor complementar à mensalidade escolar, desde o dia 17 de março…
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Economia
Procon Rondônia orienta consumidores sobre desconto de 100% na conta de energia elétrica
Com a Medida Provisória nº 950/2020, o Governo Federal concedeu 100% de desconto para parcela de consumo de energia elétrica inferior ou…
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Economia
Preço da carne é monitorado pelo Procon em Rondônia
Mantendo vigilância para que não haja nenhuma distorção que possa violar os direitos dos consumidores, o Programa de Proteção, Orientação…
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Polícia
Procon Rondônia fecha lojas na Avenida Jatuarana que não obedecem ao isolamento social ampliado
Amparado no Decreto Estadual de Calamidade Pública, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) interditou na terça-feira (12) várias…
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