regularidade
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Geral
Governo de Rondônia garante a regularidade da oferta de peixes durante o período de defeso
Desde o mês de outubro está proibida a pesca do Tambaqui e outros peixes de piracema, nos rios e lagos…
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Geral
Governo do Estado autoriza emissão de novo Auto de Regularidade com Restrição aos estabelecimentos
O Governo de Rondônia editou o Decreto n° 25.361, de 1° de setembro de 2020, que autoriza a emissão do Auto…
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