Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Geral
A legitimidade da ‘omissão’ do Congresso
O embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de temas controversos resgatou a discussão sobre…
Leia mais » -
Política
STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Raupp
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da…
Leia mais » -
Polícia
Policiais Penais de Rondônia têm porte de arma garantido por legislação federal
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação majoritária, que a Lei Estadual 3.230/2013 de Rondônia, que concedia…
Leia mais » -
Polícia
Confira quem são os rondonienses presos em Brasília, morador de Nova Brasilândia D’Oeste está entre os envolvidos
Os presos identificados são do interior de Rondônia, de cidades como: Ariquemes, Espigão D’Oeste, Nova Brasilândia D’Oeste, Ji-Paraná e Cacoal.…
Leia mais » -
Geral
STF marca a data do julgamento da Revisão da Vida Toda
No próximo dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação previdenciária no Supremo Tribunal Federal (STF).…
Leia mais » -
Política
Ministro Alexandre de Moraes pede vista e julgamento de Cassol é suspenso no STF
Foi suspenso nas primeiras horas desta sexta-feira (12), o julgamento do referendo da liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, do…
Leia mais » -
Política
Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato neste ano
O ex-senador Valdir Raupp (MDB) foi absolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que, em julgamento de embarggos de…
Leia mais » -
Geral
URGENTE: Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (21) que concederá o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao…
Leia mais » -
Geral
STF derruba trecho da Constituição de Rondônia que está em vigor há mais de 30 anos
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar um trecho da Constituição de Rondônia que previa…
Leia mais » -
Geral
Ministro do STF suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17), suspendendo os efeitos da Lei de…
Leia mais »