DOSE DE VIDA: Projeto de Lei do deputado Eyder Brasil propõe doação de medicamentos
O deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou mais um Projeto de Lei nº 500/2020, que dispõe sobre a criação do Programa Uma Dose de Vida, para fins de doação de medicamentos no Estado.
O PL tem como objetivo arrecadar medicamentos que ainda estão no prazo de validade, porém não serão aproveitados por aquelas pessoas que já tiveram as enfermidades curadas, sendo uma forma de conscientização aos cidadãos.
Eyder afirma que há situações em que as pessoas adquirem o medicamento e após o tratamento da enfermidade, simplesmente esses medicamentos ficam guardados até o término do prazo de validade, sendo que poderia ser útil no tratamento de outras pessoas que não podem adquiri-los por dificuldades financeiras.
Para tal eficácia, o programa deve ser vinculado a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que celebrará convênios com os municípios para a sua execução por meio das Unidades Básicas de Saúde, e em postos, a fim de suprir as carências de remédios fora da grade convencional, buscando economia e evitando perdas.
Projeto de Lei: