projeto de lei
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Política
Assembleia aprova mudanças em normas para consignações em folha de pagamento
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as…
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Geral
Iniciativa do deputado Jean Oliveira garante reconhecimento de pessoas com fibromialgia como deficientes em Rondônia
Em 2022, o deputado estadual Jean Oliveira (MDB) propôs o projeto de lei 1731/2022 na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero),…
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Política
Jean Oliveira anuncia Isenção de IPVA para motocicletas até 170cc e carros de aplicativo em Rondônia
O deputado estadual Jean Oliveira (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), informa aos cidadãos de Rondônia a entrada…
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Geral
Projeto de Lei do Governador Marcos Rocha isenta IPVA para motoristas de aplicativos de Rondônia
O projeto de Lei n° 339/2023, encaminhado pelo Governo de Rondônia foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira…
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Política
Assembleia Legislativa aprova mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de RO
A Assembleia Legislativa aprovou mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos…
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Política
Projeto de Lei de autoria do Vereador Ronny Ton Zanotelli para população autista de Rolim de Moura é tema de reunião na Câmara
A Comissão Permanente de Saúde e Bem-estar Social da Câmara Municipal de Rolim de Moura reuniu-se na última terça-feira (6),…
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Economia
Projeto de Lei do Governo de Rondônia que auxilia contribuintes inscritos ou não na dívida ativa é aprovado pelo Legislativo
O Governo de Rondônia, conseguiu aprovação durante sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Assembléia Legislativa de Rondônia, do projeto Refaz…
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Política
Presidente Laerte Gomes regulamenta Projeto de Lei que cria Delegacias Especializadas em Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) assinou a regulamentação do Projeto de Lei 4915/2020, que…
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Geral
Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe visitas íntimas nos presídios de Rondônia
VISITA ÍNTIMA Projeto de lei do deputado Eyder Brasil proíbe visitas íntimas nos presídios de Rondônia A visita íntima desvirtua…
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Geral
DOSE DE VIDA: Projeto de Lei do deputado Eyder Brasil propõe doação de medicamentos
O deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou mais um Projeto de Lei nº 500/2020, que dispõe sobre a criação do Programa…
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