projeto de lei
-
Geral
Projeto que destina recursos para capacitação de presos é aprovado pela Alero
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 566/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina R$…
Leia mais » -
Geral
Parlamento aprova abertura de R$ 49,6 mil em créditos suplementares para Sepog
Na sessão extraordinária de terça-feira (9), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois projetos que autorizam o Poder Executivo…
Leia mais » -
Política
Deputado Jean Oliveira vota favorável às novas regras para contratação por Processo Seletivo em Rondônia
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado estadual Jean Oliveira (MDB), votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº…
Leia mais » -
Política
Deputados aprovam recurso de R$ 100 milhões para obras em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 523/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina R$ 100…
Leia mais » -
Política
Assembleia aprova mudanças em normas para consignações em folha de pagamento
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as…
Leia mais » -
Geral
Iniciativa do deputado Jean Oliveira garante reconhecimento de pessoas com fibromialgia como deficientes em Rondônia
Em 2022, o deputado estadual Jean Oliveira (MDB) propôs o projeto de lei 1731/2022 na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero),…
Leia mais » -
Política
Jean Oliveira anuncia Isenção de IPVA para motocicletas até 170cc e carros de aplicativo em Rondônia
O deputado estadual Jean Oliveira (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), informa aos cidadãos de Rondônia a entrada…
Leia mais » -
Geral
Projeto de Lei do Governador Marcos Rocha isenta IPVA para motoristas de aplicativos de Rondônia
O projeto de Lei n° 339/2023, encaminhado pelo Governo de Rondônia foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira…
Leia mais » -
Política
Assembleia Legislativa aprova mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de RO
A Assembleia Legislativa aprovou mais de R$ 179 milhões em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos…
Leia mais » -
Política
Projeto de Lei de autoria do Vereador Ronny Ton Zanotelli para população autista de Rolim de Moura é tema de reunião na Câmara
A Comissão Permanente de Saúde e Bem-estar Social da Câmara Municipal de Rolim de Moura reuniu-se na última terça-feira (6),…
Leia mais »