Apresentador faz chacota contra gay e pode desembolsar 100 mil de indenização
O apresentador do programa Olho Vivo, da TV Nativa/Record Alta Floresta, o radialista Welerson de Oliveira Dias, é acusado do crime de homofobia pela Defensoria Pública que ingressou com uma ação contra ele e a TV, na pessoa de sua sócia-proprietária, Vera Lúcia Cardoso. A ação solicita indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo contra a comunidade LGBTI.
No dia 17 de junho, de acordo com a ação, Welerson, durante apresentação do programa, imitou o defensor público que atua na comarca, Vinicius Ferrarin Hernandez, fazendo piadas homofóbicas sobre sua orientação sexual. Além da voz, fez diversos gestos.
A matéria era sobre roubo de veículos na cidade e mostrava o depoimento de uma das vítimas. O apresentador foi criticar a soltura de presos na cidade, quando começou a imitar o defensor que estaria ‘dando resposta’.
Na ação, a Lei n.º 7.716/89 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) são citadas ao evocar o dever do Estado de inibir condutas discriminatórias “que, a pretexto de entreter o público, causam humilhação e atentam contra a dignidade das minorias”.
A ACP foi impetrada pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e pelo defensor público Carlos Eduardo de Souza. Na ação, a Lei n.º 7.716/89 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) são citadas ao evocar o dever do Estado de inibir condutas discriminatórias “que, a pretexto de entreter o público, causam humilhação e atentam contra a dignidade das minorias”.
Os autores também refutam a tese de que a liberdade de expressão possa ser invocada para eximir atos discriminatórios. “Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana. Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”, diz trecho da ação.
Segundo o defensor público-geral, a liberdade de expressão é assegurada a todos, mas vem junto com a responsabilidade que devemos ter por tudo aquilo que falamos. “A humilhação pública divulgada em emissoras de rádio e televisão, atentando contra a dignidade de todas as pessoas que se identificam como LGBTI, causou dano coletivo à honra desse grupo já tão vulnerabilizado e, por isso, iremos buscar, em nome de todos eles, a devida reparação”, garantiu Queiroz.
“A Defensoria Pública, enquanto instrumento constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, não pode admitir que ofensas grotescas e vexatórias como as que foram propaladas contra uma parte da população que, segundo estimativas imprecisas, engloba entre 10 e 20 milhões de pessoas, possam ser praticadas impunemente”, repudiou.
OUTRO LADO
Na TV Nativa a informação é que apenas o advogado iria se pronunciar. O advogado Lucas Barella não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para pronunciamento.
Assista o vídeo. A imitação, as ofensas e as declarações homofóbicas apontadas pela Defensoria começam aos 15 minutos e 10 segundos.
