indenização
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Geral
Nova Brasilândia é condenada a pagar indenização e pensão a criança que teve paralisia cerebral por falta de atendimento
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao…
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Brasil
VÍDEO: Dancinha no TikTok faz mulher perder indenização e ser condenada a pagar multa pela Justiça do Trabalho
A vendedora Esmeralda Mello entrou com uma ação trabalhista contra uma joalheria na qual era funcionaria e ganhou. Porém, ao…
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Brasil
Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou…
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Geral
Morador que pediu indenização do Irmãos Gonçalves perde ação contra mercado e terá de pagar custas do processo em Rondônia
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra julgou improcedente ação movida por um morador do…
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Polícia
Apresentador faz chacota contra gay e pode desembolsar 100 mil de indenização
O apresentador do programa Olho Vivo, da TV Nativa/Record Alta Floresta, o radialista Welerson de Oliveira Dias, é acusado do…
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Geral
Aprovada na Câmara indenização a profissionais de saúde incapacitados em razão da Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 1826/20, que contemplou outros PLs, criando uma indenização para…
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Geral
Governo de Rondônia sanciona lei que institui indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgou, na quarta-feira (27), a Lei nº 4.782 que cria a indenização por exposição obrigatória…
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Brasil
Estuprador é condenado a indenizar vítima em R$ 50 mil
Uma decisão do juiz Yale Sabo Mendes, assinada no dia 6 de maio, condenou E.L.M a pagar R$ 50 mil…
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