Comissão de agricultura debate regularização fundiária para agricultores familiares de Buritis
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal, realizou nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Buritis, Audiência Pública para debater os planos de desenvolvimento da região. Entre os temas debatidos está, promover a regularização fundiária de cerca de 300 famílias assistidas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO). A ação visa levantar necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região.
Com a regularização fundiária e a regulamentação ambiental, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) poderão ser potencializados na região. “A região de Buritis é uma região que necessita muito dessa intervenção e a gente vê, em cada produtor, a esperança de avançar essa regularização para que possamos potencializar os serviços da Ater Pública”, disse Luciano Brandão, diretor-presidente da Emater-RO.
Buritis foi criado há 26 anos na região do Vale do Jamari e fica distante 326,8 km da Capital do Estado. A área, à margem esquerda do igarapé São Domingos, era uma ocupação do Projeto de Assentamento Buritis, que agregou famílias despejadas das terras indígenas pertencentes à etnia Uru-Eu-Wau-Wau. Hoje, é um município com uma população de cerca de 40 mil habitantes que apresenta grande potencialidade econômica para o Estado. “Buritis tem um grande potencial agrícola, principalmente na produção de leite e de café”, diz Alan Campos Oliveira, gerente da Emater-RO que presta assistência àquela comunidade.
O debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na região, principalmente na questão da regularização fundiária, é de suma importância para o desenvolvimento da agricultura familiar naquela localidade, pois oportunizará aos agricultores que ali residem e produzem seus alimentos, legalizar a sua propriedade junto aos órgãos públicos. “Com a terra documentada, fica mais fácil para esses agricultores terem acesso às políticas públicas oferecidas pelo Governo”, explica o diretor vice-presidente da Emater-RO, José de Arimateia da Silva.
Além da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Emater-RO, foram convidados para contribuir com os debates durante a Audiência Pública, representantes das diversas entidades responsáveis pelo desenvolvimento do Estado de Rondônia, como: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e Sindicato dos Produtores Rurais que juntos com Prefeitura e Câmara Municipal de Buritis, também discutiram, entre outros assuntos, as obras de conclusão da BR-429 e a duplicação da BR-364, além de sua viabilização para o escoamento da produção agrícola.
