83% dos principais países afetados pelo coronavírus adotaram ‘lockdown’, aponta levantamento

Um levantamento sobre ações de combate à pandemia do coronavírus em 24 países mais afetados pela doença apontou que 20 deles (83%) adotaram “lockdown” e três (13%) o isolamento vertical para frear o aumento no número de casos.

Além disso, diversas nações se organizaram para produzir soluções locais para a pandemia, como quebra de patentes e fomento à pesquisa. A análise é do Mapa Covid-19, da Fundação Getúlio Vargas, e não inclui as ações do Brasil – os dados nacionais serão analisados na próxima etapa do projeto.

O “lockdown” é a medida mais radical para evitar a circulação de pessoas e a propagação do vírus. A medida é decretada pelo poder público. No Brasil, ela foi implementada em alguns locais, como São Luis e outras três cidades do Maranhão; em quatro cidades no interior do Amazonas; Belém e outras 16 cidades do PA; e mais de 30 cidades do Tocantins. No estado de São Paulo, o governo diz que o protocolo está pronto, mas ainda não será adotado. O presidente Jair Bolsonaro é contra a medida.

O isolamento vertical se refere à restrição de circulação de pessoas no grupo de risco para a Covid-19. No Brasil, 86 milhões de pessoas estão nesta situação.

O levantamento analisa dados da África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, China, Colômbia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Irã, Israel, Itália, Japão, Líbano, México, Nova Zelândia, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suécia e Turquia.

“Até o momento, grande parte das análises olham para dados de contaminação, com número de casos e mortes, mas não nos orienta sobre o que fazer. A resposta a essa pergunta depende de experiências para nos inspirar. Uma das ideias centrais da pesquisa é mostrar modos diferentes de ação”, afirma Daniel Vargas, professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do projeto, que conta com a participação de alunos dos cursos de direito e economia.

Além das medidas de restrição de circulação, o levantamento também mapeou outras ações de enfrentamento à pandemia. O resultado da análise mostra que, nas nações avaliadas:

• 96% adotaram medidas de estímulo a empresas, produção de pesquisas, e de bens e serviços;
• 88% adotaram políticas de transferência de renda;
• 79% reduziram ou alteraram tributos;
• 29% fizeram intervenção na propriedade privada (como quebra de patentes ou requisição de serviços).

Restrição à circulação de pessoas

De acordo com o levantamento, 96% dos países analisados adotaram medidas de restrição à livre circulação de pessoas; sendo 83% a de lockdown e 13% a de isolamento vertical.

Os países que adotaram lockdown foram África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, China, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Irã, Israel, Itália, Líbano, México, Nova Zelândia, Reino Unido, Rússia e Singapura. Os que fizeram isolamento vertical são Coreia do Sul, Suécia e Turquia (leia mais abaixo). O 24º país da lista, o Japão, adotou recomendação de isolamento, mas sem ato normativo e, portanto, não entrou em nenhuma destas classificações.

Entre os destaques, os pesquisadores apontam que, na Rússia, o lockdown está em vigência desde o fim de março. O monitoramento é feito com reconhecimento facial, geolocalização de smartphones e QR codes de permissão para sair de casa. Segundo os pesquisadores, também foram criadas leis com sanções penais para quem quebrar a quarentena ou espalhar notícias falsas sobre o coronavírus, que podem chegar a até sete anos de prisão.

Em relação ao isolamento vertical , o relatório destaca o perfil dos países para que esta restrição mais amena não revertesse em aumento exponencial no número de casos.

A Coreia do Sul, por exemplo, tem histórico de enfrentamento de pandemias, como a de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), em 2002, e a Síndrome respiratória do Oriente Médio (Mers), em 2015. Essa experiência fez com que o governo adotasse medidas preventivas imediatas, como o uso de máscaras (com rápida adesão da população), e a suspensão de aulas. Ao mesmo tempo, a Coreia do Sul passou a fazer testes diagnósticos em massa, o que levou ao isolamento de infectados antes mesmo que eles apresentassem sintomas.

Sobre a Turquia, os pesquisadores destacam que as reformas no sistema público de saúde feitas de 2003 a 2013 levou à construção de mais hospitais em grandes centros populacionais e aumentou o número de leito de UTIs, se comparado aos Estados Unidos, China e demais países europeus.

Já na Suécia, o governo contou com a adesão da população no isolamento voluntário, o que levou à redução de 70% na circulação de pessoas. O governo recomendou que fossem evitadas viagens não essenciais e que o trabalho fosse feito de casa, quando possível. Ainda assim, os pesquisadores ponderam que a Suécia apresenta a mais alta taxa de letalidade entre os países nórdicos e traz críticas da sociedade civil quanto às medidas adotadas. Já o governo argumenta que 50% das mortes ocorreram em asilos e casas de repouso, locais de grande concentração de pessoas idosas, que estão no grupo de risco.

Incentivo à ciência

Os países analisados também transferiram recursos para fomentar a pesquisa e a ciência no combate à Covid-19. O levantamento aponta que 92% dos países adotaram medidas como alocação de recursos públicos em atividades de pesquisa científica ou produção de bens ou serviços voltados ao enfrentamento da pandemia, como parcerias público-privado; e a mobilização da capacidade produtiva de empresas.

As medidas foram implementadas na África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, China, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Irã, Israel, Itália, Japão, México, Reino Unido, Singapura, Suécia, e Turquia.

De acordo com o pesquisador Daniel Vargas, isso mostra o protagonismo das nações, que estão adequando a economia nacional para elas mesmas produzirem os produtos necessários, em vez de esperar a compra que vem de fora e está sujeita à precificação do mercado.

Intervenção na propriedade privada

A flexibilização de direitos de propriedade ou requisição de bens ou serviços privados foi adotada em 29% dos países, como Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Irã, Itália, e Reino Unido.

No Canadá, por exemplo, foi implementado o Patent Act, que é uma permissão para que o Ministério da Saúde do Canadá usufrua dos direitos de patente de equipamentos médicos essenciais – como ventiladores, máscaras, válvulas etc. A medida vale mesmo sem consentimento do titular.

Nos EUA, os pesquisadores destacam que Trump recorreu à Lei da Produção para Defesa de 1950, para obrigar que a montadora General Motors fabricasse produtos importantes para o combate do coronavírus, como máscaras cirúrgicas e respiradores artificiais. Além disso, houve uma parceria entre o governo federal e o estado de Nova York para aumentar a fabricação dos testes da doença.

“Isso é uma ruptura de paradigmas. Os países adotaram o conhecimento e a tecnologia existentes para construir seus equipamentos. Na Itália, há iniciativa de empresas de mergulho para fazer respiradores. Nos EUA, houve adaptação da indústria automobilística na Segunda Guerra Mundial para construir tanques. No Brasil, a gente não consegue nem produzir máscara? Roupa de proteção?”, afirma Vargas.

Medidas econômicas

Em 96% dos países, os governos deram apoio financeiro a empresas, como a abertura de linhas de crédito ou financiamento; e a concessão de moratória. A pesquisa aponta que 88% dos países estão dando auxílio em dinheiro aos trabalhadores e necessitados.

O apoio está sendo oferecido na África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Irã, Israel, Itália, Japão, Líbano, Nova Zelândia, Reino Unido, Singapura, e Turquia.

Em 79% dos países, há redução ou alteração de tributos ou obrigações econômicas, como na África do Sul; Alemanha; Argentina; Austrália; Canadá; China; Colômbia; Espanha; Estados Unidos; França; Índia; Irã; Israel; Itália; Nova Zelândia; Reino Unido; Singapura; e Turquia.

Ações em destaque

Os pesquisadores listam uma série de ações em destaque nos países analisados. Entre elas, estão:

• Na Argentina, o aplicativo CoTrack mostra ao seu usuário mapas com altas incidência de Covid-19 no país, permitindo aos cidadãos evitarem, se possível, tais zonas.
• Na Colômbia, diversas universidades do país direcionaram esforços para produzirem protótipos de respiradores ou se habilitarem para fazer exames e darem diagnósticos.
• Na Coreia do Sul, todo cidadão desembarcando da Europa ou dos Estados Unidos é obrigado a instalar aplicativo “self-quarantine safety protection”, que permite monitoramento via GPS do cumprimento de duas semanas de isolamento social.
• Na Espanha, além várias ações lideradas pela Igreja Católica, a Santa Sé realizou doação de 1 milhão de euros, via Caritas espanhola, para ações que vão da compra de equipamentos médicos a alimentos para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
• Na França, a lei “Égalité et Citoyenne 2017-86”, criou plataforma online “Réserve Civique”, espaço de engajamento social e de formulação de projetos em diferentes campos. O site foi uma resposta governamental à demanda de engajamento dos cidadãos franceses no combate à pandemia.
• Na Índia, o Instituto Serum, maior produtor de remédios do mundo, está produzindo medicamentos para a pesquisa de vacina contra o coronavírus, atualmente desenvolvida na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O país também colabora com laboratórios americanos na pesquisas de remédios e vacinas.
• No Irã, os dados oficiais impressionam pelo alto número de testes confeccionados. O país anunciou a produção de cerca de oitenta mil kits de testagem por semana, quantitativo do qual são retirados os testes nacionais e também os que se destinam para a exportação.
• No Líbano, o grupo Hezbollah tem preenchido parte do vácuo estatal criando um sistema paralelo de saúde (à margem do governo) para atender à população.