Ações fortalecem alinhamento no combate às queimadas irregulares
A Controladoria-Geral do Estado – CGE/RO e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, conforme a Portaria-Conjunta CGE-SEDAM nº 60, de 8 de agosto de 2022, realizaram a primeira ação do total de três previstas no referido normativo, visando o enfrentamento das queimadas irregulares. Nesse sentido, foi realizado videoconferência, ocorrida no dia 2 de setembro, na qual CGE/RO e SEDAM definiram um alinhamento sobre a atuação governamental no combate às queimadas, no âmbito do Estado de Rondônia junto aos municípios do Estado.
Participaram desta reunião técnica 18 municípios do Estado de Rondônia, representados por agentes públicos das respectivas secretarias municipais de meio ambiente, sendo os seguintes: Alto Alegre dos Parecis; Ariquemes; Buritis; Campo Novo de Rondônia; Costa Marques; Itapuã do Oeste; Jaru; Mirante da Serra; Nova Brasilândia d’Oeste; Nova União; Pimenta Bueno; Porto Velho; Presidente Médici; Rio Crespo; Rolim de Moura; São Francisco do Guaporé; Seringueiras e Vilhena.
A videoconferência foi mediada pelo coordenador técnico da CGE/RO, Rodrigo Cesar Silva Moreira. Também houve a participação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, representados pelo tenente-coronel BM Jaime Fernandes da Silva; do diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental da Sema/Pvh, Diego Santos; do secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marco Antônio Lagos; e da coordenadora de Educação Ambiental da SEDAM, Deigna Olivak, além do Controlador Geral do Estado, Francisco Netto.
Após debates e como propostas de encaminhamento, foram definidos que os atores devem avaliar esforços no sentido de:
a) criar um acordo de cooperação técnica entre os órgãos que atuam no combate às queimadas, no Estado de Rondônia.
b) criar um canal de comunicação entre as instituições que atuam no combate às queimadas, facilitando assim, o controle social em atenção à preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado; e
c) criar um cronograma de atuação interinstitucional para combate às queimadas ilegais, no âmbito do Estado de Rondônia.
Próximos passos:
Adicionalmente, a CGE/RO realizará ainda uma auditoria para levantamento de riscos no que se refere ao combate às queimadas, no âmbito estadual, cujo resultado será uma Nota Técnica com a proposição de oportunidades de melhorias, gestão e governança no combate às queimadas em Rondônia.
