Governo do Paraná tenta alterar tabela de ICMS para refrigerantes
Proposta ameaça a livre concorrência das indústrias de bebidas no estado
Em uma tentativa de aumentar a arrecadação a qualquer preço, o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), apresentou proposta de alteração da tabela do ICMS para diversos segmentos, incluindo os refrigerantes. A proposta inclui o aumento do ICMS de 18% para 25% para água com gás, refrescos e refrigerantes.
O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, considera a proposta descabida e traiçoeira. “Se a Assembleia do Paraná concordar com essa aberração tributária proposta pelo governo do estado, novamente quem vai pagar essa conta serão as indústrias genuinamente paranaenses que lutam para sobreviver em um setor desigual, justamente em função da questão tributária”, critica o presidente.
O líder que representa mais de 100 fábricas de refrigerantes em todo o Brasil, denuncia que o mercado de refrigerantes nacional é completamente concentrado na mão de duas únicas empresas. “O correto é o governo chamar os setores impactados pelos projetos para uma audiência pública para que cada setor possa explicar suas particularidades. Mais uma vez vão tentar sufocar a concorrência e colocar as indústrias regionais para pagar a conta. Já estamos cansados de denunciar essa situação, mas não vamos ficar calados”, anuncia.
A Afrebras já está em contato com o executivo paranaense, e também com os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da ALPR, para tentar frear essa tramitação que corre em regime de urgência.
“É um escárnio”, lamenta Bairros.
Em sua análise, quem vai ganhar com isso são as grandes corporações do setor, que não cumprem com suas obrigações sociais. Coca-Cola, Ambev não recolhem nenhum centavo de IPI, e muito pouco ICMS, em função dos incentivos da Zona Franca de Manaus.
“Nós denunciamos isso o tempo todo, a livre concorrência está ameaçada constantemente. O governador e os deputados precisam analisar melhor essa proposta, ou então podem fechar todas as indústrias do Paraná”, finaliza.
