Câmara aprova Piso Nacional da Enfermagem

O momento é histórico, de muita alegria e emoção para a Enfermagem brasileira que se mobilizou incansavelmente pela aprovação do PL 2564. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), o piso nacional da Enfermagem por 449 votos a 12. Mais uma vez, a Enfermagem se uniu e alcançou a vitória.

“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
O presidente do Conselho de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), Manoel Neri, evidenciou está muito feliz pela aprovação do piso salarial. “Tivemos uma retumbante vitória. É o resultado de décadas de luta de profissionais de enfermagem anônimos, de líderes de organizações de enfermagem que são os grandes responsáveis pela aprovação do projeto. Dedico esta aprovação e toda a nossa luta aos profissionais que morreram na linha de frente no combate à covid-19″, disse.

Só nós sabemos o quanto lutamos por essa aprovação. Foram anos de lutas e, a categoria se mobilizou arduamente para que o reconhecimento e a valorização chegassem e, hoje, finalmente, conseguimos a vitória”, disse Neri.

Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. Os canais do Cofen registraram mais de meio milhão de visualizações, com aproximadamente 50 mil pessoas assistindo à transmissão simultaneamente.

No plenário da Câmara, a contundência dos discursos chamou atenção. “É impensável que uma atividade profissional de tamanha relevância não tenha um piso definido em lei. A Enfermagem está presente em todas as ações desenvolvidas no SUS. São homens e mulheres com jornadas duplas ou até triplas de trabalho. Estão presentes 24 horas nas unidades de saúde. Assistem aos pacientes em todos os momentos, desde o pré-natal até o momento mais doloroso, do óbito. A Enfermagem esteve na linha de frente da pandemia, arriscando a própria vida para realizar os atendimentos e, hoje, está realizando a vacinação do povo brasileiro. Muito mais há de ser feito. É dever da sociedade brasileira ouvir e discutir as demandas dessa classe”, discursou a relatora da matéria, deputada Carmen Zanotto (Cid-SC).
O consenso das entidades federais que representam a categoria em torno do PL 2564 foi construído a partir de discussões empreendidas no Fórum Nacional da Enfermagem. “O processo que culminou na aprovação dessa matéria representa um aprendizado para todos nós. Só é possível realizar coisas grandes como essa, juntos. Eu acredito que a partir daqui vamos caminhar conscientes de que, mesmo com nossas diferenças, temos que convergir para o bem comum da categoria, sempre. Nós estamos dispostos a trabalhar para construir um futuro promissor”, frisa o conselheiro Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum.

Betânia acredita que a aprovação por ampla e expressiva maioria na Câmara e no Senado expressa a vontade popular e deve ser levada em consideração pela Presidência da República. “Esperamos que o presidente Jair Bolsonaro reconheça o trabalho prestado pela Enfermagem ao país e sancione o piso salarial da categoria. Essa é uma justa medida, especialmente após a superação da pandemia e de todos os desafios que foram impostos na linha de frente. Como uma tropa de soldados que literalmente voltou da guerra, nós merecemos esse reconhecimento de sua parte”, afirma.

Antes de enviar o PL 2564 à sanção, representantes da categoria e do parlamento brasileiro já articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da Enfermagem. Na última terça-feira (3), uma comitiva se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto. Zanotto (Cidadania-SC) acredita que repasses e desencargos são o caminho para bancar o investimento necessário. “O governo federal pode alocar recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, temos outras alternativas, como a desoneração da folha de pagamentos”, pondera a parlamentar.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o piso nacional da Enfermagem sem sobrecarregar os municípios. “Foi construído um acordo com um grupo de deputados federais, que vai apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões e ficou a cargo do Senado apresentar uma PEC, para proteger os municípios. Uma das ideias discutidas pelos parlamentares para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas. A aprovação da PEC e do PLP trará segurança jurídica para plena validade do piso salarial”, considera a parlamentar.

Segundo dados levantados pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o impacto econômico do piso da categoria, o investimento necessário para erradicar os salários miseráveis na área da Enfermagem representa apenas 4% do investimento do SUS ou somente 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Hoje, existem 1,1 milhão de profissionais da ciência do cuidado na linha de frente.

O PL foi aprovado pela maioria dos deputados. Apenas o partido Novo declarou voto contrário. O deputado Tiago Mitraud, líder do partido criticou o projeto por ter alto impacto orçamentário.