Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste realiza Justiça Rápida Digital
Em função da pandemia da covid-19, o programa Justiça Rápida Digital na Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste, a exemplo das demais comarcas do interior e da capital, também ocorrerá por meio remoto. Está aberto desde o dia 6 de setembro o prazo para triagem, ou seja, a realização de agendamentos das audiências.
O período de triagem e atermação ocorrerá de modo contínuo, de segunda-feira à quinta-feira, das 7h30min às 12h, pelo [email protected] nos números (69) 9 9600-1964, (69) 9 8468-6608 e (69) 9 8496-1181. O período de triagem encerrará no dia 6 de dezembro.
Por meio da Justiça Rápida Digital são realizadas audiências conciliatórias de pedidos de cobranças ou danos materiais de pequeno valor, bem como audiências de família, desde que de forma consensual/amigável (divórcio, partilha de bens, dissolução da união estável, pensão alimentícia, guarda de menores entre os pais, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade).
Em todos os casos é necessário que as partes participem voluntariamente da audiência por videochamada por meio do aplicativo Google Meet, sendo convidadas apenas pelo WhatsApp. Caso haja impossibilidade a alguma das partes em acessar o aplicativo Google Meet, as audiências poderão ser realizadas através do aplicativo WhatsApp.
As audiências de conciliação ocorrerão nos seguintes dias: 27 e 28 do mês de setembro; 18 e 19 do mês de outubro; 11 e 12 do mês de novembro; e 13 e 14 do mês de dezembro.
Informações ou dúvidas entrar em contato pelo telefone 3309-8681.
Assessoria de Comunicação Institucional
