Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso vota pareceres
Sob a presidência do deputado Alex Silva (PRB) e as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM), Anderson Pereira (PROS) e Marcelo Cruz (Patriotas), a Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso se reuniu nesta terça-feira (08) no Plenarinho 02 para apreciar pareceres em projetos de lei encaminhados à comissão.
Pareceres
Com relatoria do deputado Edson Martins, o PL 415/20, de autoria de Eyder Brasil, que dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa e dá outras providências recebeu parecer favorável e foi aprovado pelos demais membros.
O deputado Anderson Pereira emitiu parecer favorável à três projetos de lei: o PL 412/20, de autoria de Eyder Brasil, que institui a Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na Internet, no âmbito do Estado de Rondônia; e o PL 409/20, de autoria de Adailton Furia, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/2014, que assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 anos e aos estudantes, o desconto de 50% do valor do ingresso cobrado em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências.
O deputado Alex Silva também emitiu parecer favorável à dois projetos: o PL 432/20, de autoria de Eyder Brasil, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco; e o PL 540/20, de autoria de Chiquinho da Emater, que dispõe sobre a criação do Banco de Talentos da Melhor Idade no âmbito do Estado de Rondônia.
O PL 763/20, de autoria de Eyder Brasil, que institui o programa “Novo Ciclo”, no âmbito do Estado de Rondônia, também recebeu o parecer favorável pelo relator, deputado Marcelo Cruz.
Por fim, o PL 552/20, de autoria de Jair Montes, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de políticas e ações que visem a prevenção do sexo precoce e da gravidez na adolescência direcionadas a adolescentes e jovens das escolas públicas do Estado de Rondônia, recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Redano.
Todos os pareceres favoráveis foram aprovados pelos demais membros da Comissão e seguirão para deliberação em plenário.
Texto: Ana Carolina Custódio-ALE/RO
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
