Rondônia não tem representantes no Conselho Nacional de Política Cultural
O secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, deu posse, na última semana, em Brasília, aos 36 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O colegiado, que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade civil e do poder público para a formulação, análise e discussão de políticas públicas culturais. O estado de Rondônia não conseguiu emplacar representante no Conselho de Cultura para região Norte.
Este é o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o conselho foi reestruturado, em junho deste ano. O número de membros passou de 440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público. A economia estimada nos custos anuais de manutenção é de cerca de R$ 1,8 milhão – um corte de R$ 1,9 milhão para R$ 182 mil anuais, ou seja, cerca de 90%.
“Reduzimos os custos, sem perder eficiência. Além disso, todo o processo de escolha dos conselheiros respeitou amplo processo democrático”, observou o secretário Roberto Alvim. Dos 18 membros da sociedade civil, dez foram eleitos por voto popular pela internet, entre 53 candidatos indicados pelos conselhos estaduais.
Outros seis foram indicados por entidades habilitadas por meio de edital. Uma indígena e um cidadão de notório saber foram indicados pela Secretaria da Cultura – a indicação da indígena pelo poder público se deu porque nenhuma entidade indígena respondeu ao chamamento do edital.
“O novo formato contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, já que temos representantes dos conselhos estaduais no plenário do CNPC”, observou a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva. Até o momento, 25 estados, o Distrito Federal e 2.652 municípios aderiram formalmente ao SNC e estão constituindo seus sistemas de cultura, tendo os conselhos de cultura como componente obrigatório.
Nova composição
A partir de agora, a instância decisória do Conselho, ou seja, o plenário, passa a ter 36 membros. Dez integrantes representam o Ministério da Cidadania: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que preside o Conselho; o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim; a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva; e sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas.
Também terão lugar no plenário representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os poderes públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes, sendo um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A sociedade civil terá 18 representantes no plenário, sendo seis de diferentes entidades e organizações culturais.
Os conselhos estaduais e distrital de cultura têm dez representantes no Plenário, eleitos por voto popular pela internet, sendo dois para cada macrorregião brasileira. Ainda integrará o Conselho, por parte da sociedade civil, uma personalidade com notório saber cultural e um representante da comunidade indígena. Cada representante terá um suplente.
Atividades do CNPC
A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias feitas por seu presidente.
A nova estrutura do conselho prevê as câmaras temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo plenário para subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada câmara terá, no máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.
Para auxiliar e fornecer ainda mais informações ao CNPC, também estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias ou pelas entidades vinculadas do setor cultural.
Acesse votacultura.cidadania.gov.br e conheça os representantes da sociedade civil que fazem parte do CNPC.
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA – ASSESSORIA
