DER repassou mais de R$30 milhões do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação 2020 às prefeituras
Com o objetivo de atender à população em todas as áreas e garantir o desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), realiza inúmeras ações para o fortalecimento dos 52 municípios de Rondônia.
Exemplo disso, é o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha), recurso repassado anualmente aos cofres municipais. O Fitha é um dos auxílios do Governo do Estado às prefeituras, administrado pela Coordenadoria Administrativa e Financeira do DER. Para que sejam beneficiadas com a liberação do convênio, as prefeituras precisam encaminhar uma série de documentos com a proposta. Do valor total de R$ 138.901.491,99 (cento e trinta e oito milhões, novecentos e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) arrecadado com base no cálculo de 2019, 25% foi destinado aos municípios em 2020, assim, do total de R$ 34.725.373,00 (trinta e quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais) o governo estadual repassou mais de R$ 31.759.038,36 (trinta e um milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e trinta e oito reais e seis centavos) aos cofres municipais.
Segundo o diretor-geral do DER, Elias Rezende, as prefeituras destinam maior parte dos recursos do Fitha para a recuperação das estradas vicinais e o restante é utilizado na compra de máquinas, equipamentos, combustível, peças para máquinas e tubos metálicos. “Fortalecer os municípios é mais uma determinação do nosso governador coronel Marcos Rocha e o Fitha é um recurso extremamente importante para o desenvolvimento de Rondônia, além de reforçar as ações dos municípios voltadas para a infraestrutura e desenvolvimento das estradas rurais”, destaca Rezende. O diretor informou também que o recurso vem de impostos gerados nos municípios e que retornam aos mesmos de forma proporcional, podendo ser utilizado por meio de convênios firmados com a finalidade específica.
